PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

Atendendo à legislação eleitoral, a Prefeitura de Fronteiras-PI,informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal. A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período. Para obedecer o principio da publicidade, manteremos em breve as áreas de prestação de serviços como “contracheque on line”, “transparência”, “editais e licitações”, entre outros. A equipe  da Prefeitura também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa. Atenciosamente Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI.

Serviço Temporariamente Indisponível

em cumprimento à Legislação eleitoral, LEI nº 9504-97, Art. 73, VI, b